Home- busca: Flagrante preparado
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 14:45
PM terá direito a novo modelo de remuneração
Relator levou em conta a possibilidade de lesão irreparável, uma vez que pode resultar em flagrante prejuízo ao autor que não recebeu conforme a lei
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 14:30
Redução de valor de fiança beneficia réu que ingressou no seguro-desemprego
TJ decidiu reduzir fiança de um acusado, o qual foi preso em flagrante por lesão corporal culposa e embriaguez ao volante
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 16:50
Mantida pena privativa de liberdade de traficante
Acusada que foi presa em flagrante transportando meio quilo de cocaína não deve ter pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direito
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 13:00
Acusado de matar Policial Federal em Guaíra é condenado
após ter sido preso em flagrante ao transportar mercadorias contrabandeadas
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 14:00
Justiça de Garopaba condena grupo flagrado com comprimidos de ecstasy
Os acusados foram presos em flagrante em um posto de combustível. Eles estariam transportando mais de 3 mil comprimidos da droga
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 18:20
TJ nega habeas a acusado de roubo e extorsão que tinha armas em casa
TJ manteve a decisão que transformou em prisão preventiva a prisão em flagrante de um homem pela prática de roubo e extorsão
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 17:20
Policiais perdem cargo por extorsão
Garota de programa é forçada a dar R$ 3 mil reais a policiais que a chantagearam com prisão por flagrante de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 20:30
Boliviano terá pena revista pelo TRF-3, decide 2ª Turma
Acusado foi preso em flagrante tentando transportar 2 quilos e 128 gramas de cocaína da Bolívia para São Paulo em ônibus
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 12:55
Condenado por receptação de carro roubado deve prestar serviços à comunidade
era produto de roubo. M.V.A.M. foi preso em flagrante
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 15:45
Homem é preso suspeito de vender notebooks de madeira no DF
Flagrante foi feito após uma vítima denunciar o golpe. Ele contou que comprava as réplicas por R$ 20 e revendia por até R$ 500
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 15:11
Acusado de supostamente tumultuar processo-crime pede liberdade
A defesa lembrou que o STF tem abrandado os rigores da Súmula 691, em caso de flagrante constrangimento ilegal ou contrariedade a sua jurisprudência
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 14:50
Mantida prisão de mulher que receberia cocaína pelos Correios
Ela foi presa em flagrante após denúncia dos Correios, que identificaram pacote contendo cocaína e cujo destinatário era a própria acusada
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 10:43
Arquivado HC de vendedor acusado de tráfico internacional que pedia liberdade ao Supremo
liberdade provisória aos presos em flagrante por tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 18:23
Honorários de advogados contratados por município não são verba pública
E, por fim, alertou o relator que a pretensão do município, "não bastasse flagrante nulidade
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 09:30
Estado sofre condenação por conduta desabonadora de bombeiro PM
local, entretanto, os policiais se recusaram a reconhecer o flagrante.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 14:20
Batman é condenado por posse de armamento pesado
Batman foi preso em flagrante no dia 13 de maio deste ano em sua casa, no bairro de Paciência, Zona Norte do Rio.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 14:05
É cabível exceção de pré-executividade para discutir valor de astreinte
flagrante inexistência ou nulidade do título executivo, e nas hipóteses referentes à flagrante
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 12:48
Médico acusado de estupro de menor pede revogação de sua prisão preventiva
A defesa alega que a prisão preventiva do médico representa ?flagrante ilegalidade, vez que sanção
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
HC. Policial civil preso em flagrante delito, juntamente com o co-réu, pela prática do crime de concussão. Pretensão de revogar a prisão ao fundamento de constrangimento ilegal por estar preso sem justa causa.
Inadmissibilidade. Condições subjetivas favoráveis insuficientes para a revogação pretendida, face o risco de que continue a usar seu cargo para influir junto a testemunhas e forjar provas Necessidade de manutenção da defesa da ordem pública.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00
Crime contra a saúde pública. Tráfico de drogas. Art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06. Materialidade e autoria comprovadas. Depoimentos dos policiais militares que efetuaram a prisão em flagrante.
Absolvição inviável - Desclassificação para o crime de uso - Inadmissibilidade - Diretrizes do artigo 28, parágrafo segundo, da Lei n. 11.343/06 - Forma de acondicionamento (sete papelotes e uma bucha de cocaína), Além da apreensão de balança de precisão e dinheiro em notas miúdas que indicam a tipificação do crime de tráfico - Internação em instituição de tratamento psiquiátrico - Dependência em grau leve - Impossibilidade de substituição do modo de cumprimento da pena privativa de liberdade - Recurso conhecido e desprovido.
